Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, o encaminhamento de Projeto de Lei visando à regularização definitiva do imóvel destinado à Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e documentação referente ao Decreto Municipal nº 0024/2026, que declarou Situação de Emergência no Município de Pedra Lavrada – PB. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Solicita a convocação de representantes da empresa responsável pelo empreendimento de energia eólica instalado no município para prestação de esclarecimentos em sessão/audiência pública. - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção de passagem molhada e abertura de acesso na Rua Cirilo Cordeiro. - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação e inclusão do Dia Municipal da Agricultura Lavradense no calendário oficial do município. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a divulgação semanal dos cronogramas de coleta de lixo e dos serviços de limpeza urbana no município de Pedra Lavrada - |
Aprovado |