Projeto de Lei nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO "COMPONENTE DE QUALIDADE" PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. REVOGA A LEI MUNICIPAL 0284/2022 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO VINCULADO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES.
Indexação
Observação