Projeto de Lei nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA ALEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação