5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+, CRIAÇÃO DO RESPECTIVO FUNDO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 124/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SE PLANEJE E EXECUTE O SÃO JOÃO ANTECIPADO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE OFERTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS MORADORES DA ZONA RURAL.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, E CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO, PARA DISPONIBILIZAR NOVOS EQUIPAMENTOS, APARELHOS E MAQUINÁRIOS PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DA UMSPL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO TOMIRES.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO, QUE DISPONIBILIZE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE), BEM COMO WHATSAPP PARA AS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE FAÇA A REDE DE ESGOTO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA MÁRIO FERREIRA DE VASCONCELOS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE), DE PEDRA LAVRADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.350/2006 E LEI Nº 12.994/2014.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, QUE OFERTE CURSO DE SUINOCULTURA EM PARCERIA COM A EMPAER, PARA OS PEQUENOS E GRANDES CRIADORES DE PORCOS DESTE MUNICÍPIO