4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PEDRA LAVRADA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA DOAÇÕES DE TERRENOS A PROPRIETÁRIOS DE PEQUENAS INDÚSTRIAS PARA DISTANCIAMENTO DA CIDADE, SE CRIANDO UM DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ENTRADAS DA CIDADE.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NA BARRAGEM DE CANOA DE DENTRO.

A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO SITIO CANOINHA LOCALIZADO NO BELO MONTE, NA SAÍDA PARA SERROTE.

SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A CAPINAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE CUMARU.

ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.