9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/06/2026 - 16:00 Encerramento: 12/06/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidenta Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

Leitura da Ata:

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

Matérias do Expediente:

  1. Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2026 - Para Votação;
  2. Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega - Para Votação;
  3. Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro - Para Apresentação;
  4. Requerimento nº 042/2026, de autoria da Presidente Andrezza Dantas – para Votação;
  5. Requerimento nº 043/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para Votação;
  6. Requerimento nº 044/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para Votação;
  7. Requerimento nº 045/2026, de autoria da Presidenta Andrezza Dantas – para Votação;

Votação da ata:

A Presidente coloca em votação a ata da 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Turno:
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 025/2005 de 27 de junho de 2005,que dispõe sobre a organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Institui a Semana da Cidadania no Município de Pedra Lavrada-PB.
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
Denomina de Praça Geraldo Pires de Lima a praça pública localizada no Bairro Quarenta, no Município de Pedra Lavrada/PB, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
Denomina de Antônio Cordeiro de Gois a quadra esportiva da Escola Municipal Marildes Socorro Lucena, no Município de Pedra Lavrada/PB, e dá outras providências.
Não informada
5 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a implantação de Rota Segura no transporte universitário noturno do município de Pedra Lavrada.
Não informada
6 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, melhorias na acessibilidade do Pátio de Eventos Maria Valdira de Arruda.
Não informada
7 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, estudo para revisão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública aos consumidores com geração própria de energia solar no município.
Não informada
8 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: José Júnior
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a implantação e ampliação de projetos socioeducativos, esportivos, culturais e de lazer para crianças e adolescentes da zona rural do município.
Não informada
9 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo de trecho localizado no Sítio Alto do Umbuzeiro.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária