| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Turno:
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Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 025/2005 de 27 de junho de 2005,que dispõe sobre a organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
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Institui a Semana da Cidadania no Município de Pedra Lavrada-PB.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
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Denomina de Praça Geraldo Pires de Lima a praça pública localizada no Bairro Quarenta, no Município de Pedra Lavrada/PB, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
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Denomina de Antônio Cordeiro de Gois a quadra esportiva da Escola Municipal Marildes Socorro Lucena, no Município de Pedra Lavrada/PB, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a implantação de Rota Segura no transporte universitário noturno do município de Pedra Lavrada.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, melhorias na acessibilidade do Pátio de Eventos Maria Valdira de Arruda.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, estudo para revisão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública aos consumidores com geração própria de energia solar no município.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: José Júnior
Turno:
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a implantação e ampliação de projetos socioeducativos, esportivos, culturais e de lazer para crianças e adolescentes da zona rural do município.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo de trecho localizado no Sítio Alto do Umbuzeiro.
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Não informada |