{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 548, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vasconcelos da Costa - Prefeito", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 025/2005 de 27 de junho de 2005,que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o Funcionamento do Conselho Municipal de Previd\u00eancia do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Institui a Semana da Cidadania no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gilson Ferreira", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Geraldo Pires de Lima a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Bairro Quarenta, no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 561, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Cordeiro de Gois a quadra esportiva da Escola Municipal Marildes Socorro Lucena, no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 562, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Andrezza Dantas", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a implanta\u00e7\u00e3o de Rota Segura no transporte universit\u00e1rio noturno do munic\u00edpio de Pedra Lavrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 563, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, melhorias na acessibilidade do P\u00e1tio de Eventos Maria Valdira de Arruda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 564, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, estudo para revis\u00e3o da cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica aos consumidores com gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia solar no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 565, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de projetos socioeducativos, esportivos, culturais e de lazer para crian\u00e7as e adolescentes da zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 566, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Andrezza Dantas", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo de trecho localizado no S\u00edtio Alto do Umbuzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}