| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Turno:
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Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 025/2005 de 27 de junho de 2005,que dispõe sobre a organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
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Institui a Semana da Cidadania no Município de Pedra Lavrada-PB.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a instalação de toldos no pátio do Hospital Municipal.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo de trecho localizado no Sítio Moleques.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo de trechos localizados nas comunidades rurais de Barra da Canoa, Malhada da Bezerra e Cabeça de Vaca.
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Não informada |
6 -
Requerimento Verbal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Júnior
Turno:
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Solicitação de implantação de redutores de velocidade na comunidade Malhada da Bezerra
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Não informada |