7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 16:00 Encerramento: 12/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidenta Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

Leitura da Ata:

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

Matérias do Expediente:

  1. Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo – para apresentação;
  2. Projeto de Lei nº 004/2026, Poder Legislativo, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega Fonseca – para apresentação;
  3. Requerimento nº 033/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
  4. Requerimento nº 034/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
  5. Requerimento nº 035/2026, de autoria do Vereador Gilson Ferreira – para votação;

Votação da ata:

A Presidente coloca em votação a ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Turno:
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 025/2005 de 27 de junho de 2005,que dispõe sobre a organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Institui a Semana da Cidadania no Município de Pedra Lavrada-PB.
Não informada
3 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a instalação de toldos no pátio do Hospital Municipal.
Não informada
4 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo de trecho localizado no Sítio Moleques.
Não informada
5 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo de trechos localizados nas comunidades rurais de Barra da Canoa, Malhada da Bezerra e Cabeça de Vaca.
Não informada
6 - Requerimento Verbal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Júnior
Turno:
Solicitação de implantação de redutores de velocidade na comunidade Malhada da Bezerra
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária