{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 548, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vasconcelos da Costa - Prefeito", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 025/2005 de 27 de junho de 2005,que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o Funcionamento do Conselho Municipal de Previd\u00eancia do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Institui a Semana da Cidadania no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a instala\u00e7\u00e3o de toldos no p\u00e1tio do Hospital Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo de trecho localizado no S\u00edtio Moleques.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Gilson Ferreira", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo de trechos localizados nas comunidades rurais de Barra da Canoa, Malhada da Bezerra e Cabe\u00e7a de Vaca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 553, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na comunidade Malhada da Bezerra", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}