6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/04/2026 - 09:50 Encerramento: 29/04/2026 - 10:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidenta Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

Leitura da Ata:

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

Matérias do Expediente:

  1. Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo – para apresentação;
  2. Requerimento nº 029/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para votação;
  3. Requerimento nº 030/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para votação;
  4. Requerimento nº 031/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para votação;
  5. Requerimento nº 032/2026, de autoria do Vereador Natan Dantas – para votação

Votação da ata:

A Presidente coloca em votação a ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Análise preliminar
2 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação de uma Biblioteca Digital de Pedra Lavrada.
Não informada
3 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação de diretrizes para incentivo ao acompanhamento por condutores locais nas atividades turísticas no município de Pedra Lavrada – PB.
Não informada
4 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a realização de estudo técnico, levantamento de dados, transparência e encaminhamento aos órgãos competentes acerca dos preços dos combustíveis praticados no município de Pedra Lavrada – PB.
Não informada
5 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, por meio da Secretaria de Saúde, a oferta de atendimento odontológico especializado com sedação consciente para pacientes com necessidades especiais.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária