{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vasconcelos da Costa - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "An\u00e1lise preliminar"}, {"id": 544, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Digital de Pedra Lavrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para incentivo ao acompanhamento por condutores locais nas atividades tur\u00edsticas no munic\u00edpio de Pedra Lavrada \u2013 PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, levantamento de dados, transpar\u00eancia e encaminhamento aos \u00f3rg\u00e3os competentes acerca dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis praticados no munic\u00edpio de Pedra Lavrada \u2013 PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Natan de Guri", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, a oferta de atendimento odontol\u00f3gico especializado com seda\u00e7\u00e3o consciente para pacientes com necessidades especiais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}