4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/03/2026 - 16:00 Encerramento: 27/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidenta Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

Leitura da Ata:

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

Matérias do Expediente:

  1. Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo – para votação;
  2. Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Rossana Costa – para votação;
  3. Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;

Votação da ata:

A Presidente coloca em votação a ata da 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Turno:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0414/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA O PROGRAMA "Educar para a Paz: Fortalecendo Lares e Construindo Escolas Sem Violência”
Aguardando Parecer da Comissão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar no Município de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária