{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vasconcelos da Costa - Prefeito", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 0414/2025, QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE LOTERIA SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rossana Costa", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA O PROGRAMA \"Educar para a Paz: Fortalecendo Lares e Construindo Escolas Sem Viol\u00eancia\u201d", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Estabelece diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}