1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2026 - 16:00 Encerramento: 12/02/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

Leitura da Ata:

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

Matérias do Expediente:

Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Natan Dantas – para votação;
Requerimento nº 002/2026, de autoria do Vereador Natan Dantas – para votação;
Requerimento nº 003/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
Requerimento nº 004/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
Requerimento nº 005/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
Requerimento nº 006/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para votação;
Requerimento nº 007/2026, de autoria do Vereador Ian Cordeiro – para votação.

Votação da ata:

A Presidente coloca em votação a ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.


Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município a retirada da estrutura do antigo mercado instalada na Rua Joviniano Souto, garantindo a reabertura completa da via para trânsito regular.
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município a captação de recursos externos para a compra de novos veículos automotores para a Secretaria Municipal de Transporte, com a finalidade de atender e dar suporte às atividades de todas as secretarias municipais.
Não informada
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de sistema de videomonitoramento no Mercado Público, com a finalidade de ampliar a segurança e proteção do espaço.
Não informada
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município a regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026, com a devida adequação da legislação municipal, especialmente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.
Não informada
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
Convocação de Secretário Municipal.
Não informada
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de bancas novas e padronizadas para os feirantes do Novo Mercado Público Municipal de Pedra Lavrada–PB.
Não informada
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências para aquisição ou disponibilização de novo veículo destinado ao transporte universitário.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária