{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Natan de Guri", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a retirada da estrutura do antigo mercado instalada na Rua Joviniano Souto, garantindo a reabertura completa da via para tr\u00e2nsito regular.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Natan de Guri", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a capta\u00e7\u00e3o de recursos externos para a compra de novos ve\u00edculos automotores para a Secretaria Municipal de Transporte, com a finalidade de atender e dar suporte \u00e0s atividades de todas as secretarias municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 508, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a instala\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento no Mercado P\u00fablico, com a finalidade de ampliar a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, com a devida adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal, especialmente do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 511, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a aquisi\u00e7\u00e3o de bancas novas e padronizadas para os feirantes do Novo Mercado P\u00fablico Municipal de Pedra Lavrada\u2013PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de novo ve\u00edculo destinado ao transporte universit\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}