13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.199/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplausos ao advogado Thomás Mendes

Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de banheiros públicos no Antigo Cemitério Público de Pedra Lavrada - PB.

Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Agricultura, o aumento de cotas para o Garantia Safra no município de Pedra Lavrada - PB.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, solicitando a instituição de critérios objetivos e transparentes para a distribuição de recursos municipais destinados à perfuração de poços, pavimentação de vias públicas e programas habitacionais.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, solicitando a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Regularização Fundiária.

Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretária Municipal de Educação, a adoção de providências para aquisição de unidades móveis de tecnologia educacional compostas por tablets interligados, para atender às escolas do ensino fundamental do nosso município.

Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão da obra de pavimentação em paralelepípedos da Rua Macilon Lira, garantindo sua finalização em toda a extensão até o término da via.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, a cessão de uso, nos termos da Lei nº 0182/2016, de 28 de novembro, do prédio do antigo Grupo Escolar da Comunidade Cabeça de Vaca para a Associação dos Agricultores.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, a aquisição de fardamentos para os trabalhadores da limpeza urbana (garis) e para os agentes comunitários de saúde do município.

Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a realização de serviços de limpeza e reforma do Açude da Prefeitura.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Tanquinhos, tendo em vista que a atual UBS encontra-se defasada, com sua estrutura comprometida e insuficiente para atender às necessidades da população local.