7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva e dá outras providências.

Ementa: "Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no âmbito no município de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências"

Dispõe sobre a criação do Plano de Ação para Implantação do Programa Municipal de Controle Populacional e Proteção Animal no Município de Pedra Lavrada e dá outras providências.

Solicita ao chefe do executivo deste município, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as enfermarias da unidade mista de saúde de Pedra Lavrada (UMSPL).

Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a pavimentação (calçamento) dos pátios internos e a implantação de espaços adequados de recreação nas escolas e creches da rede municipal de ensino.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a implantação de serviço regular de coleta de lixo e a construção de quebra-molas no Distrito de Cumaru, com o objetivo de promover melhorias na limpeza urbana e na segurança viária da comunidade.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de iluminação em LED nos portais e principais entradas da cidade de Pedra Lavrada - PB, com o objetivo de valorizar os pontos de acesso urbano, promover segurança e melhorar a estética urbana.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a criação de um Depósito Municipal de Resíduos de Exumação, bem como a regulamentação de normas para o descarte e manejo desses resíduos, com base nas exigências da vigilância sanitária e da legislação ambiental vigente.

Solicita ao chefe do Executivo a adoção de sistema obrigatório de controle de frequência para todos os servidores públicos da administração municipal.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de uma ensiladeira, com o objetivo de apoiar a produção de silagem e fortalecer a agricultura familiar em Pedra Lavrada - PB.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de um redutor de velocidade na Rua Genuíno Pereira, especificamente no trecho em frente à residência da senhora Nadir, visando a segurança viária e o bem-estar dos moradores da localidade.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de lixeiras fixas personalizadas nas principais ruas, avenidas e espaços públicos da cidade, como forma de incentivar o descarte adequado de resíduos e promover a limpeza urbana.