1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 64
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 65
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 56
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CRIA O PROGRAMA "VISÃO BRILHANTE", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Rossana Costa
Número de Protocolo: 66
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Rossana Costa
Número de Protocolo: 67
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Marconi Buriti
Número de Protocolo: 68
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CORDEIRO.
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Aprovado
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