Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA "VISÃO BRILHANTE", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 6 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CORDEIRO. - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |