Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR PRESIDENTE DO IPSMPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO HOTEL.

MOÇÃO DE APLAUSOS

MOÇÃO DE APLAUSOS