Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. - |
Reprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR PRESIDENTE DO IPSMPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICIPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 8 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO HOTEL. - |
Aprovado |
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| 9 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Joilson Melo
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Joilson Melo
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS - |
Aprovado |