1 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 118
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Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 128
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Mariedgena Oliveira
Número de Protocolo: 107
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Conhece a utilidade pública da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Pedra Lavrada, que passou a se chamar Associação de Agropecuários de Seridó e Curimatú.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Andrezza Dantas
Número de Protocolo: 123
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Andrezza Dantas
Número de Protocolo: 124
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Weverton Marques
Número de Protocolo: 125
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: José Júnior
Número de Protocolo: 126
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 120
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DISPONIBILIZE SACOS DE SILAGEM PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 121
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA CRIADA UMA TURMA DE ZUMBA NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Joilson Melo
Número de Protocolo: 122
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DA “PISTA DO GRAU” EM ESPAÇO PÚBLICO APTO PARA A REALIZAÇÃO DAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, NOS FINAIS DE SEMANA.
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Aprovado
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