Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mariedgena Oliveira
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Conhece a utilidade pública da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Pedra Lavrada, que passou a se chamar Associação de Agropecuários de Seridó e Curimatú. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Weverton Marques
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: José Júnior
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DISPONIBILIZE SACOS DE SILAGEM PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA CRIADA UMA TURMA DE ZUMBA NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS. - |
Aprovado |
| 11 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DA “PISTA DO GRAU” EM ESPAÇO PÚBLICO APTO PARA A REALIZAÇÃO DAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, NOS FINAIS DE SEMANA. - |
Aprovado |