Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS. LEI Nº 3.999/1961. A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS. LEI Nº 4.950-A/1966. CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA NUMERO DE VAGAS, ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, BIOQUIMICOS E NUTRCIONISTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, QUE FORNEÇA UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE E DIREÇÃO DA UMSPL, UM SINAL DE WI-FI GRATUITO PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA - UMSPL , JÁ QUE NEM TODOS OS PACIENTES TEM INTERNET DE SUAS OPERADORAS E ASSIM FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS FAMILIARES DOS DOENTES.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Retirada de pauta o projeto de lei 004/2023

DÁ NOME DE RUA MARIA ERENICE MACEDO GOMES, A VIA LOCAL VI, QUE LIGA AS VIAS LOCAIS IV E V, EM FRENTE A CASA DE FABINHO, NO BAIRRO EDINATO TAVARES, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA – PB.