Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 0295/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CRIAÇÃO DOS CARGOS NECESSÁRIOS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |