Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe: “Altera a Lei 0284/2022 e institui no Município de PEDRA LAVRADA – PB, o novo Programa Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2022, e dá outras Providências.

REQUERIMENTO Nº 001/2022.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA.