1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 48
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Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 025/2005 de 27 de junho de 2005,que dispõe sobre a organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Lázaro do Sindicato
Número de Protocolo: 52
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Institui a Semana da Cidadania no Município de Pedra Lavrada-PB.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 60
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Denomina de Praça Geraldo Pires de Lima a praça pública localizada no Bairro Quarenta, no Município de Pedra Lavrada/PB, e dá outras providências.
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Retirada de pauta por ausência do Proponente
Obs.: A pedido do Vereador autor, em virtude de sua ausência na presente sessão, fica solicitada a retirada do projeto da pauta.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Ian Cordeiro
Número de Protocolo: 61
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Denomina de Antônio Cordeiro de Gois a quadra esportiva da Escola Municipal Marildes Socorro Lucena, no Município de Pedra Lavrada/PB, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Andrezza Dantas
Número de Protocolo: 62
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a implantação de Rota Segura no transporte universitário noturno do município de Pedra Lavrada.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Ian Cordeiro
Número de Protocolo: 63
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, melhorias na acessibilidade do Pátio de Eventos Maria Valdira de Arruda.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Ian Cordeiro
Número de Protocolo: 64
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, estudo para revisão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública aos consumidores com geração própria de energia solar no município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: José Júnior
Número de Protocolo: 65
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a implantação e ampliação de projetos socioeducativos, esportivos, culturais e de lazer para crianças e adolescentes da zona rural do município.
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Retirada de pauta por ausência do Proponente
Obs.: A pedido do Vereador autor, em virtude de sua ausência na presente sessão, fica solicitada a retirada do requerimento da pauta.
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9 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Andrezza Dantas
Número de Protocolo: 67
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo de trecho localizado no Sítio Alto do Umbuzeiro.
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Aprovado
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