Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo de trecho localizado no Sítio Alto do Umbuzeiro. - |
Aprovado |
|
| 8 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a implantação e ampliação de projetos socioeducativos, esportivos, culturais e de lazer para crianças e adolescentes da zona rural do município. - |
Retirada de pauta por ausência do Proponente A pedido do Vereador autor, em virtude de sua ausência na presente sessão, fica solicitada a retirada do requerimento da pauta. |
|
| 7 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, estudo para revisão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública aos consumidores com geração própria de energia solar no município. - |
Aprovado |
|
| 6 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, melhorias na acessibilidade do Pátio de Eventos Maria Valdira de Arruda. - |
Aprovado |
|
| 5 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a implantação de Rota Segura no transporte universitário noturno do município de Pedra Lavrada. - |
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Antônio Cordeiro de Gois a quadra esportiva da Escola Municipal Marildes Socorro Lucena, no Município de Pedra Lavrada/PB, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Praça Geraldo Pires de Lima a praça pública localizada no Bairro Quarenta, no Município de Pedra Lavrada/PB, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana da Cidadania no Município de Pedra Lavrada-PB. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 025/2005 de 27 de junho de 2005,que dispõe sobre a organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e dá outras providências. - |
Aprovado |