Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A Presidenta Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

1. Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo – para apresentação;
2. Projeto de Lei nº 004/2026, Poder Legislativo, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega Fonseca – para apresentação;
3. Requerimento nº 033/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;  
4. Requerimento nº 034/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
5. Requerimento nº 035/2026, de autoria do Vereador Gilson Ferreira – para votação;

A Presidente coloca em votação a ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.