Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 025/2005 de 27 de junho de 2005,que dispõe sobre a organização e o Funcionamento do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada - IPSMPL e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Cidadania no Município de Pedra Lavrada-PB. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a instalação de toldos no pátio do Hospital Municipal. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo de trecho localizado no Sítio Moleques. - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a pavimentação em paralelepípedo de trechos localizados nas comunidades rurais de Barra da Canoa, Malhada da Bezerra e Cabeça de Vaca. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento Verbal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Júnior
Protocolo: 53
Turno: -
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Solicitação de implantação de redutores de velocidade na comunidade Malhada da Bezerra - |
Aprovado |