Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A Presidenta Andrezza Oliveira Dantas procede à abertura da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2026 e, em seguida, concede a palavra ao Segundo Secretário para que realize a chamada nominal dos vereadores presentes. Constatada a existência de quórum regimental, declara aberta a 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.

A Presidente concede a palavra ao Primeiro Secretário para que proceda à leitura da ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária, a qual, não havendo retificações ou impugnações, será submetida à apreciação e votação ao final da presente sessão.

1. Projeto de Lei nº 037/2025, de iniciativa do Poder Executivo – para votação;
2. Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Rossana Costa – para apresentação;
3. Requerimento nº 008/2026, de autoria da Vereadora Andrezza Dantas – para votação;
4. Requerimento nº 009/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
5. Requerimento nº 010/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
6. Requerimento nº 011/2026, de autoria do Vereador Lázaro Nóbrega – para votação;
7. Requerimento nº 012/2026, de autoria da Vereadora Andrezza Dantas – para votação;
8. Requerimento nº 013/2026, de autoria do Vereador José Junio – para votação;
9. Requerimento nº 014/2026, de autoria do Vereador José Junio – para votação.

A Presidenta coloca em votação a ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Não havendo qualquer alteração, declara a ata aprovada. Agradece a todos os presentes e dá por encerrada a sessão.