Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA O PROGRAMA "Educar para a Paz: Fortalecendo Lares e Construindo Escolas Sem Violência” - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a aquisição e disponibilização de inibidores de ruído destinados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando garantir melhores condições de inclusão e bem-estar. - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, informações detalhadas acerca dos recursos destinados ao melhoramento e reparo de açudes e pequenos barreiros no município. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento no município. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e cópia integral de documentos referentes ao Contrato nº 00046/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, destinado à construção de praça pública no município. - |
Aprovado |
| 7 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como a Secretaria de Agricultura, a realização de limpeza total do Açude Público da Comunidade Canoa de Dentro. - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a oferta de curso de primeiros socorros para os profissionais da rede municipal de saúde. - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, que busque, junto ao Governo do Estado e/ou Governo Federal, o fornecimento de ração para pequenos criadores do município. - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento Verbal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Solicitação de oferta de curso de Operador de Máquinas por meio do SEST/SENAI - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento Verbal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Solicitação de estudo para inserção de produtos derivados do leite de cabra na merenda escolar - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento Verbal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Solicitação de criação de auxílio para corte de terra aos agricultores do município - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos e dá outras providências. - |
Aprovado |