Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 03/12/2025 - 11:00
Encerramento: 03/12/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andrezza Dantas / UNIÃO BRASIL
Cariolando Vital / UNIÃO BRASIL
Gilson Ferreira / UNIÃO BRASIL
Ian Cordeiro / UNIÃO BRASIL
José Júnior / PDT
Lázaro do Sindicato / PDT
Rossana Costa / UNIÃO BRASIL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de PEDRA LAVRADA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 32 de 2025
  • Andrezza Dantas - Não Votou
  • Cariolando Vital - Sim
  • Gilson Ferreira - Sim
  • Ian Cordeiro - Sim
  • José Júnior - Não
  • Lázaro do Sindicato - Não
  • Rossana Costa - Sim