Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do instituto de previdência dos servidores municipais de Pedra Lavrada - PB e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade do ensino de conteúdos específicos sobre a História e a Geografia do município de Pedra Lavrada – PB no currículo das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cariolando Vital
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a contratação de agente municipal para reforço da segurança na cidade. - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a contratação de um médico veterinário para dar suporte técnico aos criadores rurais. - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes à realização do evento de São João no ano de 2025: - |
Aprovado |
| 12 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do piso do pátio de eventos Maria Valdira de Arruda. - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Ementa: "Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no âmbito no município de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Plano de Ação para Implantação do Programa Municipal de Controle Populacional e Proteção Animal no Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Primeira Oportunidade Jovem no Mercado” no âmbito do município de Pedra Lavrada, com o objetivo de inserir jovens no mundo do trabalho, mediante parcerias com empresas locais, capacitação profissional e incentivos à contratação. - |
Não há resultado |
| 10 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a criação de uma oficina de hidroginástica para idosos do município em parceria da secretaria de Ação Social com a secretaria de esportes. - |
Não há resultado |