1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 3
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Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 4
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Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pedra Lavrada, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza à adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Andrezza Dantas
Número de Protocolo: 5
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Institui as campanhas OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL, dedicadas à Prevenção do Câncer de Mama e do Câncer de Próstata, respectivamente, no Município de Pedra Lavrada, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Gilson Ferreira
Número de Protocolo: 6
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Andrezza Dantas
Número de Protocolo: 7
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A PATRULHA RURAL VOLTE A FUNCIONAR EM NOSSO MUNÍCIPIO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Andrezza Dantas
Número de Protocolo: 8
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZE MUTIRÕES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DURANTE O PERÍODO DO OUTUBRO ROSA.
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Matéria não votada
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