Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A PATRULHA RURAL VOLTE A FUNCIONAR EM NOSSO MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZE MUTIRÕES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DURANTE O PERÍODO DO OUTUBRO ROSA.

Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Pedra Lavrada, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza à adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Institui as campanhas OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL, dedicadas à Prevenção do Câncer de Mama e do Câncer de Próstata, respectivamente, no Município de Pedra Lavrada, e dá outras providências.