Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de lixeiras fixas personalizadas nas principais ruas, avenidas e espaços públicos da cidade, como forma de incentivar o descarte adequado de resíduos e promover a limpeza urbana. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de um redutor de velocidade na Rua Genuíno Pereira, especificamente no trecho em frente à residência da senhora Nadir, visando a segurança viária e o bem-estar dos moradores da localidade. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de uma ensiladeira, com o objetivo de apoiar a produção de silagem e fortalecer a agricultura familiar em Pedra Lavrada - PB. - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo a adoção de sistema obrigatório de controle de frequência para todos os servidores públicos da administração municipal. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município a criação de um Depósito Municipal de Resíduos de Exumação, bem como a regulamentação de normas para o descarte e manejo desses resíduos, com base nas exigências da vigilância sanitária e da legislação ambiental vigente. - |
Aprovado |
| 9 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de iluminação em LED nos portais e principais entradas da cidade de Pedra Lavrada - PB, com o objetivo de valorizar os pontos de acesso urbano, promover segurança e melhorar a estética urbana. - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a implantação de serviço regular de coleta de lixo e a construção de quebra-molas no Distrito de Cumaru, com o objetivo de promover melhorias na limpeza urbana e na segurança viária da comunidade. - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a pavimentação (calçamento) dos pátios internos e a implantação de espaços adequados de recreação nas escolas e creches da rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao chefe do executivo deste município, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as enfermarias da unidade mista de saúde de Pedra Lavrada (UMSPL). - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Plano de Ação para Implantação do Programa Municipal de Controle Populacional e Proteção Animal no Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Ementa: "Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no âmbito no município de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |