Lei-PEM nº 364, de 26 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
364
Ano
2024
Data
26/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica