Projeto de Lei nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

16/01/2025

Número do Protocolo

5

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 10:26:37
    Data Votação: 17 de Janeiro de 2025