6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+, CRIAÇÃO DO RESPECTIVO FUNDO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 124/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA -CMP DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA – IPSMPL

CRIA O PROGRAMA "VISÃO BRILHANTE", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE O FUTURO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEJA NOMEADO DE GURIATAN FERREIRA DANTAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, QUE FAÇA O CADASTRO NA CONAB PARA SE FAZER AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, PARA OS PEQUENOS E GRANDES PRODUTORES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INFESTAÇÃO DE POMBOS, NO GINÁSIO DE ESPORTES ANTÔNIO CORDEIRO NETO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO BANHEIROS QUÍMICOS NOS FINAIS DE SEMANA (SEXTA, SÁBADO E DOMINGO) NO CENTRO DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO PÁTIO DE EVENTOS VALDIRA BRITO, PRAÇA LOCAL.

SOLICITA AO CHEFE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER SESSÃO SOLENE DEDICADA A HOMENAGEAR AS MULHERES QUE PASSARAM PELA CASA EGÍDIO GOMES BARRETO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, QUE BUSQUE JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, ENTREGA DE ALEVINOS AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO ESPAÇO VERDE POR TRÁS DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, REGULARIZAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO (ESGOTO) DAS CASAS E UMA LOMBADA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA HILDA VASCONCELOS.