14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INSTITUI O LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de PEDRA LAVRADA para o período 2026/2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Serviço Público de Loteria social no âmbito do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial do cemitério público municipal localizado em Pedra Lavrada – PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de rua no Município de Pedra Lavrada – PB, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Cultura, Turismo e Juventude, a criação da “Semana do Minério” no município de Pedra Lavrada, a ser comemorada no mês de novembro, incluindo palestras educativas, visitas técnicas a mineradoras, passeios informativos e atividades culturais e sociais.

Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação com tijolos intertravados e a instalação de bancos nos canteiros centrais da Rua Prefeito Eronides Meira de Vasconcelos.