12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público municipal para particulares e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos pais ou responsáveis legais sobre a ausência de alunos fora da sala de aula nas instituições de ensino da rede pública municipal de Pedra Lavrada, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Servidor Inativo” no âmbito do Município de Pedra Lavrada-PB e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA TEATRO JOVENS TALENTOS.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Benedito Félix de Lima, nas proximidades da residência do Sr. Francisco Valdir, conhecido popularmente como Vada.

Solicita ao Chefe do Executivo deste município, a implantação do programa “Primeira Oportunidade Jovem no Mercado” no âmbito do município de Pedra Lavrada.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação interna do Cemitério Público Santo Expedito e a reforma da sala existente para que seja estruturada como Central de Velórios.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretária de Educação, a oferta do ensino da disciplina de Inglês nas fases iniciais da rede municipal de ensino.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, a revisão do Código de Postura do Município de Pedra Lavrada – PB.