11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público municipal para particulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos pais ou responsáveis legais sobre a ausência de alunos fora da sala de aula nas instituições de ensino da rede pública municipal de Pedra Lavrada, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Servidor Inativo” no âmbito do Município de Pedra Lavrada-PB e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Chefe do Executivo, a criação e implantação do Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva.

Solicita ao Chefe do Executivo, a inclusão do ensino obrigatório da história e geografia do município de Pedra Lavrada no currículo do ensino fundamental, bem como a criação de material didático específico.

Solicita ao Chefe do Executivo, a construção de uma passagem molhada que ligue a Rua Genuíno Pereira ao Conjunto Tomires