| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do instituto de previdência dos servidores municipais de Pedra Lavrada - PB e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cariolando Vital
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Turno:
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Solicita ao chefe do Executivo deste município a criação de uma oficina de hidroginástica para idosos do município em parceria da secretaria de Ação Social com a secretaria de esportes.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Turno:
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Solicita ao Chefe do Executivo a criação do plano de Ação para implantação do Programa de Ação para controle populacional animal no Município de Pedra Lavrada.
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Não informada |
