9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do instituto de previdência dos servidores municipais de Pedra Lavrada - PB e dá outras providências.

Ementa: "Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no âmbito no município de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências"

Dispõe sobre a criação do Plano de Ação para Implantação do Programa Municipal de Controle Populacional e Proteção Animal no Município de Pedra Lavrada e dá outras providências.

Institui o Programa “Primeira Oportunidade Jovem no Mercado” no âmbito do município de Pedra Lavrada, com o objetivo de inserir jovens no mundo do trabalho, mediante parcerias com empresas locais, capacitação profissional e incentivos à contratação.

Institui a obrigatoriedade do ensino de conteúdos específicos sobre a História e a Geografia do município de Pedra Lavrada – PB no currículo das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao chefe do Executivo deste município, a contratação de agente municipal para reforço da segurança na cidade.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a contratação de um médico veterinário para dar suporte técnico aos criadores rurais.

Solicita ao chefe do Executivo deste município a criação de uma oficina de hidroginástica para idosos do município em parceria da secretaria de Ação Social com a secretaria de esportes.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes à realização do evento de São João no ano de 2025:

Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do piso do pátio de eventos Maria Valdira de Arruda.