Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: José Júnior
Turno:
|
Solicita ao chefe do executivo deste município, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as enfermarias da unidade mista de saúde de Pedra Lavrada (UMSPL).
|
Não informada |
4 -
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
|
Solicita ao chefe do executivo deste município, que busque parcerias institucionais com órgãos públicos e entidades privadas para fortalecer e ampliar projetos de incentivo à caprinocultura leiteira, beneficiando agricultores familiares da zona rural.
|
Não informada |
5 -
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Turno:
|
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISANDO O PLANEJAMENTO ADEQUADO DA VEGETAÇÃO NAS ÁREAS URBANAS, CONTRIBUINDO COM O EQUILÍBRIO AMBIENTAL E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
|
Não informada |
6 -
Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Turno:
|
Moção de Aplausos à servidora Jerula Ruth
|
Não informada |