| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
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Dispõe sobre: a garantia às mães com filhos portadores do transtorno do espectro autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no município de Pedra Lavrada - PB e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
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Concede Comenda de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cariolando Vital
Turno:
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE GREGÓRIO SIMPLÍCIO DA COSTA.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DOAÇÃO DE PEIXES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO HABILITAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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Não informada |
