3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Pedra Lavrada PB e dá outras providências

Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, O RECONHECIMENTO DA FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA O PÁTIO DE EVENTOS DA PRAÇA EUGÊNIO VASCONCELOS.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A COMPRA DE APARELHOS RÁDIOS COMUNICADORES PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM OS MOTORISTAS EM ROTA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL AOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO BRILHANTE".

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.