| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
|
Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Pedra Lavrada PB e dá outras providências
|
Não informada |
2 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
|
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Turno:
|
Solicita ao chefe do executivo deste município, criação de orquestra de clarinetes na zona rural.
|
Não informada |
4 -
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
|
Solicita ao chefe do executivo deste município, a construção de alambrado na academia de saúde Manoel de Fernandes
|
Não informada |
5 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
|
Solicita ao chefe do executivo deste município, para que seja disponibilizado e oferte, nas creches municipais, a fórmula/leite que as crianças lactantes fazem uso.
|
Não informada |
