Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
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PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
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Não informada |
3 -
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Lázaro do Sindicato, Secretaria Legislativa - SL
Turno:
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SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB.
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Não informada |
5 -
Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Turno:
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Moção de Aplausos aos jovens Atletas de Pedra Lavrada, da equipe Desportiva Picuiense. Allan Carlos Macedo Cordeiro, Kaike Victor Dias Lima, Jhonnes
William de Almeida Melo. Pedra Lavrada – Paraíba
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Não informada |