1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/02/2025 - 16:00 Encerramento: 14/02/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
Não informada
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Não informada
4 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Lázaro do Sindicato, Secretaria Legislativa - SL
Turno:
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB.
Não informada
5 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Turno:
Moção de Aplausos aos jovens Atletas de Pedra Lavrada, da equipe Desportiva Picuiense. Allan Carlos Macedo Cordeiro, Kaike Victor Dias Lima, Jhonnes William de Almeida Melo. Pedra Lavrada – Paraíba
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária